quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Política Hoje: Venezuela de Maduro

   Nos últimos anos, a Venezuela tem passado por uma crise política que se tem agravado ao longo do tempo, tendo eclodido no que se vê agora frequentemente nos jornais: uma guerra civil entre chavistas e manifestantes, sendo cada vez mais evidente a falta de recursos básicos essenciais para cumprir a constituição universal dos direitos humanos. Mas, para muitos, isto não é novidade. 

O início do fim da democracia na Venezuela

   Porque é que só agora é que os media nos estão a "bombardear" com esta informação? Comecemos pelas perguntas mais estruturantes.

  • O que se passa na Venezuela?
   Durante o mês de março deste ano, o Supremo Tribunal de Justiça venezuelano (órgão em que o painel de juízes é dominado por apoiantes leais a Maduro) anunciou a transferência dos poderes da Assembleia Nacional (ou Parlamento, segundo os termos portugueses) para si, sabendo que no Parlamento, a oposição a Maduro detém a maioria. Esta decisão foi revertida perante a manifestação interna e externa ao país, apesar de não ter sido o suficiente para acalmar os protestos.
    Este momento tornou explícita a intenção do Governo da Venezuela de se tornar numa ditadura.

Supremo Tribunal de Justiça venezuelano

   Pouco tempo depois, no início de maio, Nicolás Maduro anunciou o seu intento de criar um órgão que iria ajudar a reescrever a constituição em vigor, sendo atribuído a este órgão poderes previamente exclusivos ao Parlamento. Por outras palavras, pretendia-se criar um parlamento em paralelo com o existente, só que a favor de Maduro e mais poderoso que o em vigor. Os seus membros foram escolhidos no passado dia 30 de julho, e, como previsto, foram declaradas várias falhas no sistema eleitoral que indicaram para uma fraude na eleição realizada, o que estabeleceu a soberania de Maduro.

"Uma Assembleia Constituinte, eleita em condições duvidosas e com frequentes circunstâncias violentas não pode ser parte da solução. (A Assembleia eleita) aumentou a divisão e deslegitimará mais as instituições eleitas democraticamente na Venezuela", declarações da porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva, após as eleições na Venezuela
    A saída do Governo venezuelano da Organização de Estados Americanos (OEA) em abril deste ano, duas grandes greves gerais convocadas pela oposição, várias manifestações nas ruas da capital, referendos simbólicos organizados pela oposição realizados como manifestação do desagrado do povo venezuelano e alterações no Supremo Tribunal de Justiça, tudo isto levou ao "rebentar da bolha" que hoje vemos nos telejornais pelo mundo.

  • Porque é que se está a forçar a revisão da Constituição?
   Segundo o Presidente Maduro, esta revisão permitirá que o Presidente possa impedir os golpes de Estado que o grupo "fascista" venezuelano (traduzido, a oposição) intente, podendo desse modo impor "a paz, a harmonia e um verdadeiro diálogo nacional”. Para além disso, acredita que pode ajudar o país a sair da grave crise económica em que se encontra, provocada pela descida de valor do petróleo nos mercados internacionais.


Paz e amor?
  • Quem é a oposição de Maduro?
   A coligação Mesa para a União Democrática (MUD), formada pelos principais partidos da oposição ao Governo em vigor. Estes manifestam-se contra a tentativa de Maduro perpetuar a sua estadia no poder, acabar com a distribuição de poderes e legitimar a perseguição daqueles que se opõem ao regime. Por outras palavras, opõem-se à criação do "Estado Novo 2.0",versão venezuelana, como já tinha sido evidenciado anteriormente.


  • O que se pode esperar nos próximos dias?
   Por agora, os ânimos dos media devem resfriar. Já foi "posto em cima da mesa" a hipótese de intervenção militar pelos EUA para resolver a crise no país, mas nesta passada segunda-feira, países como a China e o Uruguai recusaram a hipótese.

Se substituíssem os intervenientes por Bush e Saddam Hussein,
diria que estava a ler a mesma história

   Para além disso, no aeroporto da Madeira continuam a chegar dezenas de emigrantes todos os dias, sendo o espanhol uma segunda língua na ilha até se "estabelecer a poeira levantada".

   Na minha opinião, espero que se encontra uma resolução rápida que não recorra a intervenções militares. No entanto, caso se alcance esse nível de desespero, evitar uma conclusão como teve o regime de Saddam Hussein deverá ser uma prioridade.